CONHEÇA NOSSOS SERVIÇOS

Nossa experiência nas áreas cível e empresarial constitui um dos maiores ativos do escritório. A longa história de relacionamento e confiança com nossos clientes é resultado de uma intervenção incisiva e determinante no sucesso de seus negócios. Essencialmente, nosso diferencial nessas áreas é o acompanhamento próximo do cliente e a facilitação da interlocução com a outra parte contratante.

No âmbito do Direito Civil, atuamos no aconselhamento de nossos clientes pessoas jurídicas e físicas nos mais variados negócios jurídicos, entre eles:

• Negociação de Contratos - elaboração, análise e negociação de contratos empresariais em geral, compra e venda, estabelecimentos, imóveis, máquinas e equipamentos;

• elaboração e negociação de contratos de construção, operação e manutenção;

• Contratos Comerciais – elaboração, análise e negociação de contratos de contratos comerciais, tais como contratos de distribuição, fornecimento, agência e representação comercial, Prestação de Serviços, Locações contratos de franquia, aquisição de estoque e vendas;

• Contratos de Garantia – estruturação e implementação de contratos de garantia real (hipotecas, penhores etc.) e fidejussórias (fianças, avais etc.).

• Contando com parceiros que possuem alta qualificação técnica na área ambiental, e com equipe multidisciplinar interna, o escritório atua de forma a atender seus clientes, pessoas jurídicas nacionais, em projetos de óleo e gás, petroquímica e derivados de petróleo.


• Assessoria preventiva na fase de Contencioso Administrativo e/ou Judicial, com participação efetiva em suas defesas, em casos envolvendo aspectos jurídicos das relações com Agências Reguladoras, Órgãos Ambientais federais, estaduais e municipais de meio ambiente.


• Acompanhamento de Inquéritos Civis e Criminais, procedimentos de Licenciamento Ambiental, e Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), bem como em negociações envolvendo Medidas Compensatórias, Compensações Ambientais, Termos e/ou Compromissos de Ajustamento de Conduta Ambiental.

• Negócios e contratos imobiliários: compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, leasing imobiliário, construção civil, empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto;


• Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplos;


• Operações estruturadas: desmobilização estruturada de imóveis, locação built to suit, direito real de superfície;


• Direito Agrário: aquisição de imóveis rurais, procedimentos de georreferenciamento, arrendamento rural, parceria rural, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural);


• Operações com imóveis foreiros: transações envolvendo terrenos da marinha, aforamentos e áreas de ocupação de imóveis da União;


• Incorporações e condomínios, loteamentos, parcelamento do solo;


• Aspectos legais de projetos de reflorestamento e operações com imóveis rurais;


• Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes;


• Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.

• Representação jurídica nas disputas judiciais e administrativa de clientes, e em todas as instâncias da Justiça Estadual, Federal, e os Tribunais de Superposição (STJ e STF), bem como perante as agências reguladoras federais, autarquias e demais órgãos públicos.

• O escritório conta com profissionais experientes e altamente capacitados para a realização de auditoria tributária, contábil e jurídica (due diligence).


• Possuindo pessoal treinado para a realização de auditoria operacional em postos revendedores de combustíveis, visando detectar inconformidades e prevenir a lavratura de auto de infração.


• O escritório também presta consultoria jurídica a empresas interessadas em atuar no setor de combustíveis, assessorando na obtenção de licenças e autorizações para o exercício da atividade.

O escritório atua na área Tributária prestando assessoria jurídica em geral à pessoas físicas e jurídicas, locais, envolvendo tributos Federais, Estaduais e Municipais, por meio de:

• Consultoria - opiniões legais e pareceres sobre temas de Direito Tributário;

• Contencioso - disputas judiciais e administrativas relacionadas a Direito Tributário, perante órgão Federais, Estaduais e Municipais;

• Planejamento Tributário – Estudo e acompanhamento de projetos buscando dentro das normas legais minimizar os impactos tributários.

• Atendimento a Fiscalização - A condução adequada é fundamental no processo de atendimento à fiscalização por meio de esclarecimentos prévio, evitando futuras autuações desnecessárias.

Atividades Profissionais

Atuação em diversos projetos no setor de petróleo, gás natural, energia, logística e infra-estrutura, com larga experiência em aquisições, vendas e cessão de ativos e empresas (incluindo aquisição e venda de empresas petrolíferas, empresas prestadoras de serviços petrolíferos, termoelétricas e refinarias), negociação, elaboração de contratos, estruturação de joint ventures e participação em licitações para concessão de áreas para exploração e produção petrolífera, contratos de serviços em geral (sísmica, perfuração de poços, engenharia), afretamento de plataformas e navios-tanques, construção de termoelétricas, oleodutos, gasodutos, terminais, instalações de escoamento, tancagem e produção e distribuição.

Estruturação de projetos de internacionalização de empresas brasileiras e estrangeiras, públicas e privadas, bem como processos de internacionalização de segmentos específicos de negócio ou de operações, envolvendo a elaboração e coordenação de estudos societários, tributários, contratuais, trabalhistas, proteção de investimentos, análise jurídica e apoio legal a processos de implantação de governança corporativa e revisão de estruturas organizacionais.

Projetos Significativos

Brasil

Conversão e Modificação de Plataformas e FPSOs, para Produção Offshore (P-47, P-50, P-52, P-54, P-55, P-57, PRA-1, P-60, P-61). Cada Unidade/Projeto orçado entre US 800MM a US 1,5 bi;

Avaliação e Aquisição de Empresa de Prestação de Serviços Petrolíferos, com operações no Nordeste e ES;

Assessoria Jurídica Contratual e Societária em licitações e processos de contratação, de acordo com o Processo Simplificado de Contratação da Petrobras, (Decreto nº 2.745), princípios da Lei 8.666, diretrizes do Tribunal de Contas da União, Constituição e legislação federal, bem como aspectos contratuais, tributários, societários e ambientais para vários projetos de construções, conversão, modificação e ampliação de plataforma para o Projeto GASCAC-GASCAV- Projeto integrante do PAC – Construção do Gasoduto de 2.138km, que se estende do RJ ao ES e ES ao Sul da Bahia;

Assessoria Jurídica integral para Empresa Estatal Chinesa SINOPEC, na qualidade de EPCista de obra gerenciada e fiscalizada pela Petrobras.;

Assessoria para Grupo Europeu, sócio da PETROBRAS, em aspectos regulatórios, societários, contratuais para a Produção do Campo Petrolífero de Tupi, na Camada Pré-Sal;

Assessoria a Empresas Petrolíferas brasileiras e multinacionais, em Leilões e Parcerias, para a Concessão de Áreas para a Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural com a Agência Nacional do Petróleo, Gás naturas e Biocombustíveis (ANP);

Avaliação e Aquisição de Termoelétricas a Gás Natural, situadas no RJ e Nordeste;

Assessoria Jurídica Contratual, Societária para vários Projetos de Construção, Conversão e Modificação e ampliação de Refinaria;

Assessoria a venda de 40% de participação na distribuidora de Gás Brasiliano para CEMIG com objetivo de viabilizar a construção de gasoduto e o fornecimento de gás natural para futura planta de fertilizante em Minas Gerais;

Assessoria em temas regulatórios, joint ventures, consórcios, joint operating agreements, farm-in e farmout agreements envolvendo concessões petrolíferas no Brasil para Empresas Petrolíferas nacionais e estrangeitras;

Coordenação e Assessoramento Jurídico Direto, em matéria Societária, Contratual e Contenciosa, para o Projeto do PAC, Construção da Fase” C” da Usina Termoelétrica Presidente Médici, em Candiota, RS (USD 420 MM);

Assessoria para Contratos de Transporte e Comercialização de Gás – Projeto de GNL, ;

Assessoria para empresas prestadoras de serviços em matéria contratual, trabalhista, tributária, imigração, societária, etc;

Assessoria Jurídica a grupo espanhol na avaliação e aquisição de empresas e ativos na área de biocombustíveis;

Assessoria na solução de disputas, “claims”, Arbitragens, Controvérsias em Contratos de Engenharia, Contratos de Parceria, Joint Ventures, e de Concessão petrolífera;

Assessoria Jurídica a Projeto de Instalação Fábrica de Equipamentos de Telecomunicação de propriedade;

Assessoria a projeto de Instalação de Fábrica de Adesivos e Selantes Industriais, subsidiária no setor Petroquímico-Industrial de um Grupo Petrolífero Francês;

Assessoria regulatória contratual a Barra Energia para aquisição de participação em concessões e parcerias para exploração e produção de petróleo e gás natural situada em águas profundas na Bacia de Campos;

Assessoria à empresa concessionária de exploração e produção de Petróleo e Gás em área terrestre no nordeste;

Assessoria em questões regulatórias e contratuais em processos de leilão para contrato de concessão, exploração e produção de Petróleo e Gás natural;

Assessoria à empresas de engenharia em contratos de construção e conhecimento de materiais para a Petrobras.

Angola, Argélia, Gana, Gabão, Guiné Equatorial, Egito, Líbia, Nigéria, São Tomé e Príncipe, e Tanzânia

Assessoria Jurídica em Projetos de Engenharia, Legislação Petrolífera, diversos Contratos Petrolíferos de Partilha de Produção, Estruturação Societária-Fiscal, Contratos de Serviços, Contencioso Arbitral, Contratos Comerciais, Estruturação do “Joint Ventures” e Acordos Comerciais, Contratos de Engenharia, Assistência Técnica e Cooperação, Joint Operating Agreements, Farmin/Farmout Agreements, Joint Bidding Agreements, Compra e Venda de Ativos Petrolíferos no Upstream;Implementação e Desmobilização de Subsidiárias, Pessoal Expatriado, e Projetos de Engenharia, Prestação de serviços Petrolíferos Diversos;

Bolívia

Estruturação de Projetos de Engenharia e de Exploração e Produção de Gás natural e Petróleo com a estatal YPFB, o grupo espanhol Repsol-YPF, britânico British Gas e outros grupos empresarias europeus, brasileiros e norte e latino-americanos. Experiência em Contratos de Risco Compartido, Construção de Estações de Compressão, Armazenagem, Transporte, Aquisição de Refinarias, elaboração de projetos de Lei e elaboração de acordos de unitização para o Bloco San Alberto, criação de subsidiárias para rede de distribuição de Postos de Combustíveis e derivados, criação de subsidiária para transporte de gás e operações de gasoduto, matérias regulatórias, análise de controvérsias, estruturação para defesa em arbitragem, acompanhamento de processos judiciais e arbitrais e apoio na elaboração de contratos de “Joint Ventures” e Parcerias Empresariais;

Assessoria Jurídica sobre o Processo de Nacionalização Ativos e Operações da Indústria Petrolífera pelo Governo Boliviano, envolvendo estratégias de defesa e instauração de Procedimento Arbitral, Análise dos Impactos do Novo Modelo Regulatório, Revisão e Implementação de Contratos.

Argentina e Argentina-Brasil

Aquisição de controle acionário do grupo Perez Companc, 3º maior grupo privado argentino, com operações e ativos na Argentina, Brasil, Equador, Perú, Venezuela e mais 3 países (US 1,3 bi);

Aquisição de ativos e de controle acionário da Petroleira Santa Fé, permuta de Ativos e Participações Societárias em Refinarias, Concessões Petrolíferas, Redes de Estações de Serviços, Tancagem com REPSOL YPF;

Aquisição de Participação em Concessão para Exploração e Produção do Campo de Gás Natural de Aguarague e da Área offshore de San Julian Marin;

Negociação e Implementação de Joint Venture para Planta Petroquímica.

Colômbia

Elaboração de Estudo Societário-Fiscal-Contratual em 8 países, e Assessoria Jurídica para a Estruturação e Implementação do Projeto de Internacionalização da ECOPETROL, Empresa Petrolífera Estatal Colombiana, com criação e implementação de Holding Internacional;

Avaliação e Aquisição dos Ativos , Operações, Estações de Serviços, Terminais de Estocagem e Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes de Empresa Petrolífera Européia;

Avaliação, Estruturação e Negociação dos Contratos para Aquisição dos Ativos Exploração e Produção, incluindo Contratos de Concessão, Participação, Parcerias, Dutos e Instalações de Produção e Transporte, bens imóveis de propriedade da LASMO PLC;

Avaliação, Estruturação e Negociação dos Contratos para Aquisição dos Ativos Exploração e Produção, incluindo Contratos de Concessão, Participação, Parcerias, Dutos e Instalações de Produção e Transporte, bens imóveis de propriedade da ESSO COLOMBIA;

Auditoria Contratual em diversos Contratos para Exploração e Produção, Joint Operating Agreements, Farm-ins, Farm-outs, Contratos de Parceria, referentes a diversos Blocos e Áreas de Exploração e Produção Petrolíferas;

Negociação e elaboração de diversos contratos de serviços petrolíferos (sísmica, perfuração, fornecimento de lama para perfuração de poços, completação de poços, remediação ambiental, construção de instalações, plantas de processamento e produção, etc.

Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Noruega, Equador, Venezuela, Peru, Cuba, Trinidad e Tobago, Cazaquistão e China;

Participação em diversos Leilões e Licitações para Exploração e Produção Petrolífera, Compra, Venda e Cessão de Ativos, Licenças, tais como Contratos de “Joint Ventures”, Contratos de Concessão, Contratos de Associação, Contratos de Participação, Contratos de Partilha de Produção para “Joint Operating Agreements”, “Joint Bidding Agreements”, “Farm-in/Farmout Agreements”, Contratos de Serviços Petrolíferos. Assessoria em matérias contratuais, aduaneiras, fiscais, societárias, trabalhistas, envolvendo a importação e exportação, de bens e serviços para exploração e produção petrolífera.